Como resolver problemas e impasses de obra?

Se você já fez obra, seja em casa ou é construtor, já deve ter passado pela situação chata de alguma coisa que não estava bem definida no início e agora está causando transtorno. Pois bem, hoje vamos falar sobre como resolver problemas e impasses de obra, os métodos e o que fazer em cada caso.

Para evitar que as situações cheguem a se tornar um problema

Como sempre falamos aqui no blog, o ideal antes de começar uma execução é o planejamento: olhar o projeto como um todo, não só focando nas atividades e tentar prever tudo o que pode dar errado e o que mais precisa de atenção.

Nesse quesito entra a elaboração de um bom contrato. Nós, na Zinz, contamos com assessoria jurídica especializada. Se precisar também, entre em contato conosco.

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Nele, é necessário:

• Escopo, também conhecido no mundo jurídico como objeto, definindo bem o que será feito e a qualidade esperada
• Pagamento: valores, datas e método (cartão, boleto, pix, etc.)
• Obrigações das partes: acessos, responsabilidades
• Cláusulas de fim e rescisão de contrato: como o fim do contrato pode ser finalizado, seja com a obra completa ou antes. Aqui se colocam multas e quesitos a serem avaliados quando do pedido
• Método de resolução de problemas, alvo desde artigo
• Assinatura de 2 testemunhas, para que o contrato possa ir para execução sem passar por protesto

De que tipo de problemas ou impasses estamos falando?

A construção civil é muito complexa e definir todas as soluções para possíveis situações é muito difícil, por isso a indicação é, além de tentar prever os principais problemas, indicar como os impasses serão resolvidos.

Estamos falando de casos como:

• Qualidade de execução abaixo do esperado
• Atrasos na entrega: geralmente aqui se discute de quem foi a culpa, se o clima foi determinante, etc.
• Atrasos de pagamento: aqui a questão é aprovação de medição, parcela fixa, etc.
• Acesso de pessoal à obra, envio de documentação a tempo de haver liberação pelo condomínio
• Compra e entrega de material: se a responsabilidade da compra, entrega ou recebimento ficar vaga, pode ter certeza que terá problemas
• Indiciplina de trabalhadores
• Poderes de acompanhamento e decisão

Quais os métodos para resolver problemas e impasses de obra?

Nesse quesito, temos algumas opções:

Poder judiciário

No Brasil, os litígios do setor da construção são frequentemente levados diretamente ao Poder Judiciário, mas o processo judicial possui grandes desvantagens para estes tipos de conflitos, sendo as principais:

• Lentidão, já muito conhecida pelos brasileiros
• Falta de especialização dos juízes sobre a matéria em disputa, levando a decisões questionáveis

Arbitragem

Outro método bastante utilizado é a arbitragem, que é um mecanismo privado de resolução de disputas no qual as partes escolhem quem irá julgar o caso. Em comparação ao processo judicial, a arbitragem apresenta as vantagens:

• Celeridade e flexibilidade do procedimento
• Decisões técnicas e de qualidade

Bem o contrário do processo judicial. Por outro lado, a arbitragem possui um custo elevado.

Mediação

A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual um terceiro imparcial atua como facilitador da comunicação entre as partes, auxiliando-as no alcance da melhor solução possível para todos.

Quem decide sobre a resolução do conflito são as próprias partes, o que garante soluções criativas de ganho mútuo. Todo o procedimento é confidencial, de forma a evitar que os conflitos das empresas envolvidas sejam expostos ao mercado.

Aqui preza-se muito pela autonomia privada. Assim, as partes podem escolher quem será o mediador, permitindo que um especialista no assunto debatido as auxilie a encontrar um acordo.

Comitê de prevenção e solução de disputas

O comitê de prevenção e solução de disputas, por outro lado, é um órgão composto por um ou mais especialistas na área (engenheiros e advogados, geralmente) escolhidos pelas partes que acompanham a execução do contrato do início ao fim.

O comitê pode ter como função:

• Aconselhar as partes com sugestões caso um conflito surja
• Decidir o conflito, proferindo soluções vinculantes
• Proferir tanto recomendações não vinculantes como decisões vinculantes

E aí, entendeu como funciona?

A resolução de problema é parte integrande do cotidiano de obra, porém o que falamos hoje pode facilitar muito a vida de todos.

Tem algo a acrescentar ou história para contar? Escreva nos comentários!