Aço turco e o uso na construção no Brasil
Com o aumento dos preços dos materiais de construção civil, os distribuidores e as construtoras aumentaram sua busca por insumos em fontes menos convencionais. Nesse artigo vamos sobre a alternativa do aço turco e o uso na construção no Brasil.
Falamos nesse artigo sobre os motivos para o aumento dos preços, especialmente do aço, durante o ano de 2020.
Geralmente nosso aço é produzido pela indústria siderúrgica nacional ou vem importado da China, mas pouco é conhecido sobre outras fontes, talvez com tanta qualidade quanto essas.
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O crescimento da importação de aço turco na última década
Há algum tempo, a indústria siderúrgica tem lidado com o aumento da produção de aço no Mundo. Após a crise financeira de 2008, o preço desse insumo no mercado internacional foi derrubado, o que aumentou significativamente os índices da importação aço turco e o uso na construção no Brasil.
Conforme exposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em 2009 o volume de vergalhão de aço foi de 28.818 toneladas, enquanto que em 2010 esse número saltou para 160.253 toneladas.
Nesse período, houve um crescimento substancial de importações de vergalhões de aço pela China, Índia e Turquia. Em 2009, a Turquia respondeu por 95% das importações de vergalhões, em volume, e em 2010, por 97%.
Em 2019, a produção global do aço permaneceu aumentando, chegando a 1.9 bilhão de toneladas, sendo a produção da Turquia responsável por 33,7 milhões de toneladas. A exportação do aço turco tem sido proeminente em todo mundo, e em 2019 teve suas exportações aumentadas em 9,5 para a América Latina.
Embora esse avanço do mercado turco tenha sido enxergado como prejudicial pelas indústrias siderúrgicas nacionais, o CADE considerou, em 2011, que tais importações apresentavam imensa relevância como mecanismo regulador do mercado interno, bem como que qualquer medida destinada a limitá-la seria uma afronta às normas antitruste brasileiras.
Barreira técnica brasileira ao aço turco e sua viabilidade de uso
Durante o avanço das importações de aço, verificou-se uma dificuldade de outros países exportarem para o Brasil, tendo em vista as normas técnicas adotadas no mercado nacional (CA-50), que diferem do padrão internacional (CA-40).
Em verdade, apenas três países no mundo consomem vergalhão CA-50, sendo eles: Brasil, Paraguai e Bolívia; e apenas o Paraguai, fora o Brasil, o produz regularmente.
Embora seja possível a encomenda vergalhões CA-50, trata-se de um entrave para a importação do aço no Brasil, visto que o insumo, além de se adequar a essa norma, passa por uma rigorosa avaliação pelo INMETRO.
Certificação pelo INMETRO
O Poder Judiciário atribuiu ao INMETRO, de forma reiterada, a competência para avaliar a correspondência dos vergalhões de aço importados com a normativa brasileira . Com efeito, para ser comercializado no país, o produto deve se ajustar às normas dispostas na Portaria nº 73/2010 do INMETRO e na ABNT NBR 7480.
Nos termos da ABNT NBR 7480, as barras de aço devem ter o diâmetro mínimo de 6,3mm e a resistência de escoamento deve ser classificada nas categorias CA-25 ou CA-50. Para se enquadrar na categoria CA-50, as barras devem ser providas de nervuras transversais oblíquas e os eixos de tais nervuras devem formar, com a direção do eixo da barra, um ângulo entre 45° e 75°. Não apenas, as barras da categoria CA-50 devem ter pelo menos duas nervuras longitudinais, contínuas e diametralmente opostas.
O mecanismo de avaliação, conforme disciplinado na Portaria nº 73/2010, ocorrerá através da certificação compulsória, na qual o fabricante deverá submeter toda sua linha de barras e fios de aço ao processo de avaliação, sendo necessário o atendimento de todos os requisitos estabelecidos pela norma técnica ABNT NBR 7480.
A certificação do produto se dará por série, categoria, processo produtivo e unidade fabril, e consistirá em:
- Ensaios iniciais
- Avaliação inicial e periódica do Sistema de Gestão da Qualidade dos processos produtivos
- Ensaios de manutenção.
Especificamente em relação ao produto importado, o fornecedor deverá encaminhar documento formal, indicando seu representante legal no Brasil e o procedimento para o tratamento de reclamações, caso contrário não será concedida a certificação.
Ressalta-se que a apresentação de certificado de conformidade, pré-condição para obter a licença de importação. Assim, se a importação for realizada pelas vias legais, não há como chegar a portos e aeroportos brasileiros produtos irregulares.
Expectativa para o aço turco e o uso na construção no Brasil em 2021
Empresas do setor de construção civil tem se reunido para importar a matéria-prima da Turquia. Segundo Paulo Ercole, vice-presidente do Sinduscon-PR, mesmo com o dólar alto, o preço do aço importado tem sido inferior ao do nacional, por conta da escalada de preços vivida pelo setor durante a pandemia da covid-19.
Com isso, espera-se a chegada de cerca de 60 mil toneladas de aço de origem turca neste início do ano de 2021, no Porto de Itajaí.
Tendo em vista o desabastecimento de aço no país, bem como o aumento expressivo dos preços pelas siderúrgicas nacionais, a importação de aços turcos tem sido uma alternativa construção civil hoje para a regularização do mercado.
A autora
Este artigo foi escrito Gabriela de Lucca O’Campos da Rosa, especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Paraná ESMAFE/PR). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisadora em Direito Criminal e Direito Penal Internacional. Membro da equipe que representou o Brasil no ICC Moot Court Competition na Universidade de Leiden, Países Baixos, 2017
