Como resolver problemas e impasses de obra?
Se você já fez obra, seja em casa ou é construtor, já deve ter passado pela situação chata de alguma coisa que não estava bem definida no início e agora está causando transtorno. Pois bem, hoje vamos falar sobre como resolver problemas e impasses de obra, os métodos e o que fazer em cada caso.
Para evitar que as situações cheguem a se tornar um problema
Como sempre falamos aqui no blog, o ideal antes de começar uma execução é o planejamento: olhar o projeto como um todo, não só focando nas atividades e tentar prever tudo o que pode dar errado e o que mais precisa de atenção.
Nesse quesito entra a elaboração de um bom contrato. Nós, na Zinz, contamos com assessoria jurídica especializada. Se precisar também, entre em contato conosco.
Nele, é necessário:
- Escopo, também conhecido no mundo jurídico como objeto, definindo bem o que será feito e a qualidade esperada
- Pagamento: valores, datas e método (cartão, boleto, pix, etc.)
- Obrigações das partes: acessos, responsabilidades
- Cláusulas de fim e rescisão de contrato: como o fim do contrato pode ser finalizado, seja com a obra completa ou antes. Aqui se colocam multas e quesitos a serem avaliados quando do pedido
- Método de resolução de problemas, alvo desde artigo
- Assinatura de 2 testemunhas, para que o contrato possa ir para execução sem passar por protesto
De que tipo de problemas ou impasses estamos falando?
A construção civil é muito complexa e definir todas as soluções para possíveis situações é muito difícil, por isso a indicação é, além de tentar prever os principais problemas, indicar como os impasses serão resolvidos.
Estamos falando de casos como:
- Qualidade de execução abaixo do esperado
- Atrasos na entrega: geralmente aqui se discute de quem foi a culpa, se o clima foi determinante, etc.
- Atrasos de pagamento: aqui a questão é aprovação de medição, parcela fixa, etc.
- Acesso de pessoal à obra, envio de documentação a tempo de haver liberação pelo condomínio
- Compra e entrega de material: se a responsabilidade da compra, entrega ou recebimento ficar vaga, pode ter certeza que terá problemas
- Indiciplina de trabalhadores
- Poderes de acompanhamento e decisão
Quais os métodos para resolver problemas e impasses de obra?
Nesse quesito, temos algumas opções:
Poder judiciário
No Brasil, os litígios do setor da construção são frequentemente levados diretamente ao Poder Judiciário, mas o processo judicial possui grandes desvantagens para estes tipos de conflitos, sendo as principais:
- Lentidão, já muito conhecida pelos brasileiros
- Falta de especialização dos juízes sobre a matéria em disputa, levando a decisões questionáveis
Arbitragem
Outro método bastante utilizado é a arbitragem, que é um mecanismo privado de resolução de disputas no qual as partes escolhem quem irá julgar o caso. Em comparação ao processo judicial, a arbitragem apresenta as vantagens:
- Celeridade e flexibilidade do procedimento
- Decisões técnicas e de qualidade
Bem o contrário do processo judicial. Por outro lado, a arbitragem possui um custo elevado.
Mediação
A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual um terceiro imparcial atua como facilitador da comunicação entre as partes, auxiliando-as no alcance da melhor solução possível para todos.
Quem decide sobre a resolução do conflito são as próprias partes, o que garante soluções criativas de ganho mútuo. Todo o procedimento é confidencial, de forma a evitar que os conflitos das empresas envolvidas sejam expostos ao mercado.
Aqui preza-se muito pela autonomia privada. Assim, as partes podem escolher quem será o mediador, permitindo que um especialista no assunto debatido as auxilie a encontrar um acordo.
Comitê de prevenção e solução de disputas
O comitê de prevenção e solução de disputas, por outro lado, é um órgão composto por um ou mais especialistas na área (engenheiros e advogados, geralmente) escolhidos pelas partes que acompanham a execução do contrato do início ao fim.
O comitê pode ter como função:
- Aconselhar as partes com sugestões caso um conflito surja
- Decidir o conflito, proferindo soluções vinculantes
- Proferir tanto recomendações não vinculantes como decisões vinculantes
E aí, entendeu como funciona?
A resolução de problema é parte integrande do cotidiano de obra, porém o que falamos hoje pode facilitar muito a vida de todos.
Tem algo a acrescentar ou história para contar? Escreva nos comentários!
