A importância de um bom memorial descritivo

Em obras e construções, é comum termos dúvidas sobre o que o projeto quer dizer. Às vezes faltam cotas e medidas, o que é um erro de descrição de projeto, mas muitas vezes, falta detalhamento. E é aí que vemos a importância de um bom memorial descritivo. Se você não sabe o que é isso ou quer aprender mais, fica ligado!

O que é um memorial descritivo?

Um memorial descritivo é um documento que detalha todo o projeto a ser realizado, onde estão relacionados, um a um, todos os itens da edificação a ser construída. Estruturas, acabamentos, instalações, tudo deverá ser informado de acordo com o que será realizado na obra.

Diferente do projeto, em que a “linguagem” é visual e lógica, o memorial tem uma representação escrita, objetivando pormenorizar detalhes do desenvolvimento que são difíceis de descrever de outra forma.

Para quê serve o memorial descritivo?

A finalidade do memorial descritivo é relatar em texto o que está representado no projeto e, principalmente, explicar em detalhes o que pode ficar ambíguo ou “mal entendido” apenas na representação. É também um registro técnico com valor legal quando assinado pelo profissional ou responsável técnico.

É nele que vão estar especificadas atividades que não podem ser descritas por meio do desenho técnico, por exemplo: qual o método e padrão esperado para pintura de paredes, os cuidados para evitar danos nos acabamentos durante a finalização da obra, a ordem das atividades no local, etc.

Além de especificar para o construtor, serve como promessa de entrega ao cliente. Quando o arquiteto ou engenheiro detalha no memorial que propõe a entrega de um apartamento, por exemplo, com porcelanato de 1,20 x 0,60 da marca X, padrão Y, o cliente pode cobrar que o produto fornecido pelo construtor seja exatamente esse, a não ser que previamente acordada a troca.

O que tem em um memorial?

Veja abaixo alguns informações que devem constar no memorial descritivo de acordo com a ABNT:

• Dados do empreendimento, como:
  • Nome
  • Incorporadora, construtora, empreiteiras
  • Endereço
• Objetivos do projeto
• Conceituação do projeto
• Normas adotadas para a realização dos cálculos
• Premissas básicas adotadas durante o projeto
• Descrição dos arredores da implantação da obra
• Stakeholders: proprietário, investidores, vizinhos e outros interessados no projeto
• Detalhamento da ordem de execução das etapas
• Detalhamento de materiais e métodos, por exemplo:
  • Alvenaria de concreto de vedação
  • Revestimento em porcelanato
  • Forro rebaixado de gesso com sanca
• Detalhes que podem ser importantes para o entendimento completo do projeto pelo leitor do memorial, seja ele construtor, cliente, investidor ou órgão público

Controle de planejado x executado

No controle de obra, além de cronograma e orçamento, existe a preocupação do escopo. É aí que entra o memorial descritivo, que junto do projeto, devem prometer um certo padrão. Quem vai provar a entrega dessa promessa são os documentos de obra, notas fiscais dos materiais usados e vistoria de entrega.

A importância do memorial descritivo para usucapião

Em um processo de usucapião, os autos judiciais serão fortemente baseados nos memoriais que as partes elaborem. Isso porque a única forma de medir qual a veracidade do que o solicitante busca.

No memorial, assim como no caso da construção nova, é descrito as referências geográficas e ângulos reais do terreno em disputa.

É possível que cada proprietário de terreno nos arredores tenha um memorial do seu terreno. Já sobre o terreno em disputa, é possível que cada parte tenha elaborado o seu, caso em que será necessário perito judicial para avaliar o mérito da questão.

Há diferença entre memorial descritivo e memorial de cálculo?

Sim. O memorial de cálculo, também conhecido como memória de cálculo, é um anexo ao projeto de construção em que se detalham, claro, os cálculos feitos para chegar, por exemplo, às dimensões do pilar X.

Ele pode desvendar mistérios sobre possíveis falhas estruturais porque descreve minuciosamente quais foram as premissas e as equações colocadas em prática para o cálculo de uma estrutura.