Quer saber quem leva a responsabilidade na obra pelo atraso e como agir corretamente e reduzir riscos em obras comerciais?
Então, fique de olho nesse conteúdo!
“Fulano, você pode acelerar essa obra? Meu franqueado quer inaugurar no dia 15, custe o que custar!”
Essa frase, que certamente já foi ouvida incontáveis vezes em reuniões de implantação de franquias e reflete uma crença comum: se a obra atrasar, a culpa é sempre do prestador. No entanto, esse é um mito perigoso. Nem sempre quem executa a obra é o único responsável por prazos descumpridos ou custos que explodem.
Logo no início do contrato, é fundamental compreender onde começa e termina a responsabilidade na obra. Quando ignoramos isso, os prejuízos podem ser altos.
Segundo um levantamento da CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, uma entidade nacional que representa empresas do setor da construção civil no Brasil, a falta de gestão e de responsabilização são os maiores motivos das obras paradas no país.
Quem toma responsabilidade na obra pelo atraso e por quê
Quando falamos em quem paga atraso de obra, entramos em uma arena de expectativas e riscos. Muitos franqueadores e gestores acreditam que basta acionar o prestador para exigir compensações. Porém, a realidade jurídica é mais complexa.
De acordo com um estudo da UTFPR, falhas em projetos e na definição de escopo estão entre as principais causas de atraso em obras de edificações.
O levantamento aponta que problemas de projeto representam cerca de 29,9% dos atrasos, enquanto falhas contratuais e de planejamento somam outros 30,7%, evidenciando que o prestador muitas vezes só entra em cena quando o cronograma já está comprometido
Exemplo prático:
- Se o atraso ocorreu porque a rede demorou a aprovar o layout ou o franqueado alterou acabamentos no meio da execução, o prestador responsável por atraso não pode ser penalizado integralmente.
- Mas, se o atraso decorreu de mão de obra insuficiente, má gestão de cronograma ou falhas na execução, a responsabilidade por atraso na entrega da obra recai sobre ele.
Essa diferenciação protege ambos os lados e evita conflitos longos e desgastantes.
Além de definir responsabilidade na obra, é essencial mapear os riscos que podem atrasar ou encarecer sua expansão.
E, para isso, conhecer os riscos mais comuns em obras comerciais de franquias é o primeiro passo para agir preventivamente.
Veja aqui os principais riscos e como evitá-los.
Responsabilidade na obra: entenda o que a lei diz
Além da rotina prática das obras, a lei também define claramente quem assume a responsabilidade por atraso na obra contratada.
O Código Civil, em contratos de empreitada, estabelece regras objetivas:
- O empreiteiro (prestador de serviço) se responsabiliza pela execução e entrega da obra no prazo ajustado, conforme o artigo 615, desde que todas as condições de trabalho tenham sido fornecidas pelo contratante
- O dono da obra (contratante) responde pelo atraso se providenciar materiais defeituosos, modificar o projeto sem aviso prévio ou atrasar pagamentos, o que pode justificar a paralisação ou os prejuízos decorrentes da execução.
Vale destacar: a resposta para quem responde pelo atraso da obra nem sempre é a mesma. Quando a construtora subcontrata equipes e o contrato prevê essa possibilidade, a responsabilidade se divide entre os envolvidos, exigindo atenção redobrada na gestão e na documentação.
Um dado curioso do Jusbrasil: a jurisprudência acessível confirma ser comum que obras envolvam múltiplos prestadores e que a responsabilidade por falhas seja tratada de forma solidária, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Diversas decisões judiciais atribuem o atraso ou a má execução a vários prestadores ao mesmo tempo, o que gera disputas sobre quem deve arcar com os prejuízos.
Saber quem responde pelo atraso só faz sentido se o processo de contratação for bem conduzido.
Afinal, escolher prestadores confiáveis reduz drasticamente a chance de litígios e prejuízos.
Aprenda como contratar prestadores de obra com segurança.
Como evitar disputas e prejuízos
Agora que entendemos responsabilidade por atraso na obra, o que fazer para prevenir dores de cabeça?
Aqui vão três medidas práticas que sugerimos aplicar em projetos de expansão:
1. Contratos detalhados e checklists claros
- Especifique prazos realistas, multas proporcionais e cláusulas de força maior
- Liste etapas de aprovação e defina responsabilidades por escrito.
2. Cronogramas integrados e rastreáveis
- Use ferramentas digitais para monitorar a execução
- Evite depender de “atualizações verbais” do canteiro
3. Comunicação ativa com todos os envolvidos
- Reuniões semanais curtas, mas objetivas, ajudam a antecipar riscos.
- Documente tudo. Fotos e atas podem salvar negociações futuras.
Aplicando essas práticas, quem paga atraso de obra deixa de ser uma questão conflituosa, porque a rastreabilidade prova quem realmente gerou o problema.
Mesmo com contratos claros e prestadores qualificados, o cronograma continua sendo o termômetro da sua obra.
Acompanhar cada etapa com precisão ajuda a transformar previsões em entregas reais.
Descubra como montar e controlar cronogramas de obras comerciais.
Zinz: caminho seguro para a sua obra
Disputas por atraso em obras só se tornam inevitáveis quando falta planejamento e clareza sobre responsabilidade na obra.
Atribuir quem se responsabilizará pelo atraso da obra contratada vai muito além da questão jurídica: é uma estratégia para proteger seu caixa e a reputação da sua rede.
Se você é franqueador ou gestor de expansão, não espere o problema acontecer:
- Estruture contratos claros e realistas.
- Aposte em tecnologia para rastrear cada etapa.
- E, principalmente, escolha parceiros que priorizem transparência e entregas previsíveis.
Na Zinz, acreditamos que a expansão só faz sentido quando é segura. Por isso, conectamos tecnologia, consultoria e execução para transformar obras comerciais em processos rastreáveis e sem surpresas.
Assim, sua rede inaugura no prazo e evita que “quem paga atraso de obra” vire uma discussão desgastante.
